Homossexual agredido na Praça da República, região central de São Paulo - Brasil, por neonazista recebe indenização por danos morais e custas hospitalares.Como se fosse raro a omissão e a ausência do poder público no Brasil, em feito inédito um juiz de Direito proferiu sentença favorável ao cabeleireiro Sérgio Carlos Pessoa, 32, um gay agredido por um grupo de skin heads em dezembro de 2006. A sentença foi do juiz Marcos de Lima Porta, da 5* Vara da Fazenda Pública, que condenou o estado de São Paulo, ou seja, os paulistanos a indenizarem a vítima em R$ 23.250 e mais o pagamento de pensão vitalícia de R$ 511,50. No dia da agressão nenhum policial se encontrava nas imediações e se quer foi socorrido, fora levado para casa por um amigo.A agressão aconteceu em 29 de dezembro de 2006 às 23h50 entorno da Praça da República, ao lado da secretaria de Educação do Estado. Segundo relatos de Carlos Pessoa ele caminhava de mãos dadas com um amigo quando foram cercados pelo grupo formado por oito neonazistas, usando coturnos e roupas pretas. Pessoa teve um rim extirpado com as agressões. Veja um trecho da sentença do magistrado " Sem falar da dor e no sofrimento relatado por ele [Sérgio Pessoa] em depoimento pessoal. Essa situação ultrapassa os limites de um mero dissabor. Essa dor sentida e doida de forma constante deve ser, pois, ressarcida " assevera Marcos Porta, juiz de Direito.
A defensora de Sérgio Pessoa concordou com o valor da indenização vitalícia mas não com a indenização moral, ela recorreu da sentença pois a quantia concedida está aquém do valor solicitado que é de 500 salários mínimos [R$ 232.500 ]. A procuradoria do Estado também se manifestou, irá apresentar recurso contra a decisão judicial alegando que não houve omissão do Estado. [ agenciafm@agenciafm.jor.br ]
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