Igualdade racial

Brasil avança na promoção da igualdade racial

Será realizada nesta quinta-feira (13), a formatura da primeira turma do curso de Administração da Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares) - única instituição de ensino superior de toda a América Latina em que 87% dos alunos são afrodescendentes. Para a cerimônia de colação de grau, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

Para o ministro, a Unipalmares está desenvolvendo um trabalho importante pela valorização dos afro-brasileiros e pela criação das condições para o seu ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho. "Essa primeira turma de Administração é uma prova concreta de que a diversidade é um elemento a ser potencializado através da geração de oportunidades. Ao afirmar os valores da população negra e promover a convivência e parceria entre diferentes setores da sociedade, a Unipalmares demonstra o compromisso e responsabilidade social", diz Santos. A Unipalmares iniciou suas atividades em 2004, com 200 alunos no Curso de Administração. Hoje, segundo a própria instituição, quase dois mil alunos ocupam uma área de 15 mil m2, na Barra Funda (SP), onde, também é ministrado o curso de Direito, recomendado pela OAB em 2007.

A Seppir também comemora a publicação nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), da lei que insere o estudo de história afro e indígena no ensino fundamental e médio das escolas publicas brasileiras. A lei que oficializa a nova disciplina foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (10).

Acordo com EUA marca 5 anos da Seppir - Para o ministro Edson Santos, estes avanços são particularmente importantes no momento em que a Seppir se prepara para comemorar os cinco anos de sua criação, no próximo 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Nesta data, a secretaria firmará, com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, um Plano de Ação Conjunto para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade.

O ato de assinatura do documento será nesta quinta-feira (13), às 11h45, no gabinete do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Pelo governo brasileiro, o ministro Edson Santos assinará o compromisso com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, cujo objetivo principal é a cooperação entre os dois países, por meio de intercâmbio e troca de experiências, em dez áreas prioritárias. Após o ato de assinatura, a secretária Rice e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, terão audiência com o ministro Celso Amorim em seu gabinete. Na seqüência, haverá entrevista coletiva à imprensa, no auditório Wladmir Murtinho.

Resultado de uma negociação de seis meses entre Seppir e Departamento de Estado da Casa Branca, o protocolo visa à promoção de cooperação, entendimento e troca de informações (inclusive de boas práticas) para eliminação da discriminação étnico-racial e a promoção da igualdade de oportunidades para todos. O instrumento cria um Grupo Diretor para a Promoção da Igualdade de Oportunidades, o qual identificará áreas e modos específicos de cooperação para eliminar a discriminação étnico-racial. O Grupo Diretor terá seus membros indicados (posteriormente à celebração do protocolo) pelos governos brasileiro e dos Estados Unidos. Para o primeiro ano de operação, são previstas duas reuniões alternadas - uma no Brasil e outra nos Estados Unidos.

Prioridades - São áreas a serem incorporadas no acordo: educação em todos os níveis, com ênfase na educação não-tradicional como as de mídia cultural e as voltadas à democracia; trabalho e emprego; moradia e alojamentos públicos; proteção à lei e acesso à justiça; legislação e políticas anti-discriminação relevantes; esportes e lazer; saúde, inclusive a realização de estudos sobre doenças prevalecentes em grupos étnico-raciais; considerações sociais, históricas e culturais que possam relacionar-se ao preconceito étnico-racial; e acessop ao crédito e a oportunidade para treinamento.

A educação é a primeira prioridade do Plano de Ação Conjunto para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade. Entre os nove itens elencados, ressaltam-se: melhoria dos programas de intercâmbio universitário entre centros técnicos brasileiros e faculdades comunitárias estadunidenses; aumento dos vínculos, relacionamento e intercâmbios na área de ensino superior, inclusive as historicamente negras visando o benefício de alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e comunidade docente e discente; programa para jornalistas com foco em questões relativas à discriminação racial; e ensino da língua inglesa em escolas públicas por meio da oferta de treinamento a professores de inglês.