Regularização de territórios quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou processo de licitação para contratar empresas, fundações e organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos em 158 territórios quilombolas de 16 estados.

A ação vai acelerar o processo de regularização das áreas e a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias. Dentro da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote, o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (17).

Os interessados em participar têm até 29 de agosto para enviar propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades. O investimento estimado pelo instituto para elaboração dos relatórios, incluindo os serviços necessários à execução, é de R$ 8,46 milhões. Fontes: Secom / http://www.formasemeios.blogs.sapo.pt/