Hotéis três estrelas deverão oferecer acesso à Internet e TV em todos os quartos

Nova metodologia

Para fazer parte do novo sistema, os meios de hospedagem devem interar o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos

BRASÍLIA - DF (BRAZIL) - O uso da simbologia das “estrelas” por hotéis urbanos, resorts, pousadas, hotéis históricos, cama&cafés, hotéis-fazenda e apart hotel/flats de todo o País tem novos critérios. Entre as exigências para hotéis de três a cinco estrelas está a obrigatoriedade de oferecer acesso à internet no quarto, além de ter aparelhos de televisão em todas as unidades. O sistema busca padronizar e controlar a qualidade dos meios de hospedagem brasileiros, garantir maior segurança ao consumidor e criar um referencial de mercado para o empresariado. O Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (21), portaria que regulamenta o novo SBClass. As regras entram em vigor a partir de 21 de julho.

Para fazer parte do novo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, os meios de hospedagem devem fazer parte do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo (MTur). A adesão é voluntária. O processo de classificação é composto pelas seguintes etapas: requerimento e habilitação; avaliação técnica; homologação; emissão de certificado e outorga de placa; reavaliação periódica; recursos e denúncias.

Com a Portaria nº 100, de 16 de junho de 2011, o uso das estrelas como símbolo de classificação hoteleira passou a ser de uso exclusivo do MTur. Os meios de hospedagem foram divididos em sete categorias, que podem receber de uma a cinco estrelas, conforme as novas regras. As hospedagens receberão visitas de técnicos dos institutos estaduais de pesos e medidas - vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) - para verificar em qual categoria podem se enquadrar.

As matrizes para a nova classificação foram elaboradas a partir de um processo participativo, com a contribuição de mais de 300 especialistas e consulta pública online. Também foram desenvolvidos testes de aplicação das matrizes em 26 meios de hospedagem de 14 estados brasileiros. Para elaborar o SBClass, o MTur observou ainda experiências de 24 países.

FONTES: Secom / http://www.formasemeios.blogs.sapo.pt/