Para fazer frente a realidade que o deficiente visual enfrenta, não somente no Brasil, mas também no mundo, foi firmado, em 2013, o Tratado de Marraqueche, que visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a obras. O acordo entrou em vigor nesta sexta-feira (30). A perspectiva é de que mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual sejam beneficiadas.
Ratificado por 20 países, o Tratado foi assinado durante reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Marraqueche, no Marrocos. A proposta do texto foi de autoria do Brasil, em parceria com Paraguai e Equador. O tratado entrou em vigor apenas neste ano por depender da ratificação de 20 países, ocorrida no último mês de junho, com a adesão do Canadá.
O objetivo do Tratado de Marraqueche é atuar no combate à escassez de obras publicadas em formatos adequados ao uso de pessoas com deficiência visual, promovendo, assim, igualdade de oportunidades.
Segundo o secretário de Economia da Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Cláudio Lins de Vasconcelos, o acordo permite a livre reprodução de obras em formato acessível a esse público específico, desde que não haja finalidade lucrativa e que não se prejudique a exploração normal da obra. De acordo com dados da União Mundial de Cegos, menos de 10% das obras intelectuais estão disponíveis em formatos acessíveis.
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