No mês das festas juninas, um alerta: soltar balão é crime ambiental
Eles
podem causar grandes estragos; pena prevista é a detenção de um
ano a três anos, multa ou ambas cumulativamente.
Em
épocas de seca, com a proximidade do inverno e com a chegada das
festas juninas, os balões se tornam ameaças de incêndios. Eles
podem causar grandes estragos, principalmente em matas, florestas e
nas indústrias que manipulam material inflamável.
conforme
o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, que deixa claro que
"fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam
provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em
áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano", é
crime. A pena prevista é a detenção de um ano a três anos, multa
ou ambas cumulativamente.
Denúncias
podem ser feitas pelo 190 e também pelo disque-ambiente no
0800-11-3560.
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