STF: Joaquim Barbosa pede arrego

Joaquim Barbosa pede arrego e anuncia aposentadoria precoce do Supremo ao final de junho

BRASÍLIA (DF) BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira,29, que deixará o cargo e se aposentará da Corte mais alta do país ao final de junho. Barbosa, há 43 anos no serviço público federal, fez o anúncio no início da sessão do Supremo.

"Eu tenho uma informação de ordem pessoal a trazer, é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", disse Barbosa ao abrir a sessão do STF.

O presidente do STF não detalhou os motivos que o levaram a decidir se aposentar da Corte. Aos 59 anos, ele poderia seguir no STF até os 70, idade em que os ministros da Corte precisam se aposentar compulsoriamente.

A corte tem a tradição de escolher como presidente, por voto secreto, o membro há mais tempo na Casa que ainda não tenha ocupado a presidência, no caso, o ministro Ricardo Lewandowski. Essa regra não costuma ser quebrada. O Regimento Interno, determina que a eleição poderá ocorrer na segunda sessão ordinária posterior à vacância do cargo, o que deve ocorrer no início de agosto. O Supremo tem suas atividades interrompidas durante o recesso judiciário, em julho.

Vale ressaltar que, o salário do mês passado de Joaquim Barbosa foi de R$ 33.000,00, mais alto do que o piso do funcionalismo federal.