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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Estádios: assentos para pessoas com deficiência

Portaria lista estádios que devem assegurar 1% de assentos para pessoas com deficiência



O Ministério Esporte publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira,5, a portaria 205, que lista as instalações que sediarão ou apoiarão a realização da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 onde deve ser assegurada a destinação mínima de 1% da capacidade total de espaços e assentos para pessoas com deficiência.

A portaria se refere ao parágrafo terceiro do artigo 11 do Decreto 7783, que regulamenta a Lei Geral da Copa. O parágrafo prevê que ato do Ministério do Esporte elencaria os estádios e instalações que devem garantir esse espaço mínimo de 1%. No anexo da portaria, constam as 12 arenas que vão receber jogos da Copa das Confederações de 2013 e do Mundial de 2014. Também estão listados os 54 Centros de Treinamento de Seleções (CTS) incluídos no catálogo da FIFA, que poderão ser escolhidos pelas seleções que disputarão as competições.

Em caso de mudança na lista de CTS, nova portaria será publicada pelo Ministério do Esporte.

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