Setenta e cinco municípios de sete estados (Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul) foram contemplados com o segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2012, publicado pelo Ministério das Comunicações na última sexta-feira (3).
As entidades interessadas em operar o serviço em alguma das localidades têm até 3 de abril para se inscrever. O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 e contempla apenas municípios que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária autorizada. A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município brasileiro tenha pelo menos uma rádio comunitária funcionando.
De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 11 avisos serão lançados em 2012. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, serão contemplados os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.
Relação das cidades, documentação exigida, locais de inscrição e instruções sobre como participar do aviso na página do Ministério das Comunicações na internet. Mais: http://www.mc.gov.br/
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