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| Foto:Prefeitura de Rio Grande/RS |
Entre os objetivos do novo programa, está a redução da demanda por internações nos hospitais. Até 2014, programa terá mil equipes de atenção domiciliar atuando no País.
RIO GRANDE, RS - O programa Melhor em Casa vai implantar, até 2014, mil Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e 400 Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap), em todas as regiões do País. O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear a implantação e manutenção dos serviços, que destinam-se ao atendimento de pessoas idosas, pacientes com necessidade de reabilitação motora, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, que terão assistência multiprofissional gratuita, sem precisar ficar distantes dos cuidados familiares.
A execução do atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será executada em parceria com estados e municípios. Ainda em 2011, o ministério vai repassar, a estados e municípios, R$ 8,6 milhões para o programa. Os custos das equipes serão totalmente financiados pelo ministério, que vai repassar mensalmente, R$ 34,5 mil para o custeio das equipes principais (Emad) e R$ 6 mil para as equipes de apoio (Emap). Os repasses do governo federal não excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais. Os recursos também poderão ser utilizados para a manutenção dos serviços (compra de equipamentos, aquisição de medicamentos, insumos e transporte).
Atendimento - O atendimento à população será feito durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. O princípio deste serviço domiciliar oferecido pelo SUS é o atendimento humanizado e acolhedor, que será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta.
Cada equipe principal poderá atender, em média, 60 pacientes, ao mesmo tempo. Além disso, há os profissionais de apoio, caso necessário por indicação clínica: assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico.
Outra meta do programa é ajudar a reduzir a demanda por internações nos hospitais.
Redes - O programa está articulado com as Redes de Atenção à Saúde (Saúde Mais Perto de Você e Saúde Toda Hora), lançadas pelo governo federal para ampliar a assistência, respectivamente, na Atenção Básica e nos casos de urgência e emergência no SUS.
Critérios
O Melhor em Casa pode ser implantado em municípios com, no mínimo, 40 mil habitantes
Municípios com população entre 40 mil e 100 mil habitantes poderão participar, desde que estejam localizados em regiões metropolitanas e tenham Samu 192 instalado. Municípios com população acima de 100 mil habitantes devem ter, ainda, Hospital de Referência (mais de 60 leitos e com as clínicas básicas - ginecologia e obstetrícia, clínica, cirurgia e pediatria - ou estar habilitado em oncologia ou possuir UTI)
Adesão
Para ter equipes do Melhor em Casa, os municípios e/ou estados devem aderir ao programa do governo federal
Os gestores devem enviar projetos à Comissão Intergestora Bipartite. Após aprovação nesta instância, o gestor encaminhará o projeto ao Ministério da Saúde, que fará avaliação técnica e publicará portaria habilitando os municípios e/ou estado. Somente receberão recursos do ministério, os gestores municipais e estaduais que cadastrarem as equipes (nome e registros profissionais) e os estabelecimentos de saúde (que servirá de referência às equipes) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde O sistema já está pronto para receber o cadastramento das equipes e estabelecimentos. Disque Saúde: 136. FONTES: Secom / http://www.formasemeios.blogs.sapo.pt/
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