Habilitação de rádios comunitárias

Dez municípios de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul vão receber autorização para implantar rádios comunitárias.

As entidades interessadas em operar uma emissora terão até 31 de outubro para se inscrever. Toda a tramitação dos processos vai ficar sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações de Mato Grosso. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento.

Este é o sétimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, publicado neste ano pelo MiniCom. Até o fim do ano, serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária. A lista completa dos municípios beneficiados podem ser conferidos aqui. VEJA p´roximos avisos: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/aviso-de-habilitacao/proximos-avisos#aviso-07


FONTES> Secom / http://www.formasemeios.blogs.sapo.pt/