A Lei de Incentivo receberá inscrições de 1º de março a 31 de agosto de 2011 e irá cobrir eventos culturais e iniciativas de preservação do patrimônio histórico realizados dentro da cidade de São Paulo. Poderão ser inscritos projetos das áreas de música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura e bibliotecas, entre outras
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou o edital para apresentação de projetos culturais que pleiteiem incentivo fiscal por meio da Lei nº 10.923/1990. Os interessados devem protocolar suas propostas na Secretaria Executiva da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais, localizada na Av. São João, 473 – 10º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Para este ano, o investimento disponível será destinado à realização de projetos das áreas de música; artes cênicas (teatro, circo e dança); audiovisual (cinema, vídeo e multimídia); artes visuais (artes plásticas, artes gráficas e fotografia); literatura e bibliotecas; patrimônio histórico e acervos; registro, inventário e conservação de tradições culturais.
A aprovação do incentivo depende do atendimento às especificações do edital e da apresentação da documentação exigida. A análise será realizada segundo a ordem de apresentação de termo de compromisso e assinatura do termo de responsabilidade junto a CAAPC - Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais. Os interessados podem consultar o texto completo no link abaixo.
O requerimento de inscrição, a descrição do projeto cultural e os documentos exigidos pelo edital deverão ser entregues na Secretaria Executiva da CAAPC, localizada na Avenida São João, 473, 10º andar, de segunda a sexta, das 10h às 16h, ou enviados pelo Correio com Aviso de Recebimento - AR, até 31 de agosto de 2011.
Informações:
CAAPC - Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais
Telefone 3397-0061
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