Programa São Paulo contra o Racismo busca conscientizar a população sobre o tema; é crime qualquer forma de discriminação.
O programa São Paulo Contra o Racismo é uma iniciativa do governo estadual de combate à discriminação racial, com ações contínuas de conscientização para reforçar a ideia na população de que qualquer forma de discriminação é crime.
A Lei 14.187/10 pune administrativamente a discriminação por raça ou cor, e o cidadão que se considerar vítima de discriminação étnico-racial poderá fazer a denúncia por meio do site da Secretaria da Justiça e Cidadania. LINK
Políticas públicas
A Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena, agora ligada à Secretaria da Casa Civil, foi criada em 2009 por meio do decreto 54.429/2009. LINK
O órgão atua para o pleno desenvolvimento de ações de prevenção, proteção, promoção aos agrupamentos humanos – negro e indígena. Tem como compromisso a formulação de políticas públicas de combate e punição a qualquer tipo de discriminação. (Direto Sala de Imprensa).
#SãoPauloContraoRacismo
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